TERMOS E CONDIÇÕES

Os seguintes Termos e Condições de Utilização do site www.quintadaboeira.pt aplicam-se a todos os visitantes e clientes da Quinta da Boeira® e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma.

Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo.

Ao selecionar “Sim, aceito os Termos e Condições”, como parte do processo de registo no site, está a aceitar os presentes Termos e Condições, bem como as nossas Políticas de Privacidade e Cookies.

Solicitamos-lhe que leia atentamente as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar este sítio web. Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade e cookies. Portanto, se não concordar com todas as condições e com as políticas de privacidade e cookies, não deve utilizar este website.

Todas as regras descritas neste documento, designadas genericamente como “Termos”, poderão sofrer actualizações regularmente, sendo aplicáveis a partir do momento da sua publicação, com excepção das ações já em curso, sendo que, qualquer alteração aos mesmos será sempre comunicada. Está por isso, a todo o tempo, vinculado às regras, sempre que utilize os serviços disponíveis no nosso site. É da sua responsabilidade efectuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato são as que serão aplicáveis. Os Termos e Condições aqui descritos têm precedência sobre qualquer tipo de comunicação que possa ser efetuada via e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contacto.

Se não concorda, nem aceita, estes Termos e Condições, não deve prosseguir a utilização da página ou a celebração do contrato.

Qualquer incumprimento destes Termos e Condições pelo cliente reserva à Quinta da Boeira® o direito de rescindir unilateralmente qualquer vínculo existente e que tenha sido estabelecido previamente de acordo com estes Termos e Condições.

REGISTO DE CLIENTE

Apenas é permitida a visita e o registo no site Quinta da Boeira® a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos de idade, legalmente capazes para a celebração de contratos e que atuem apenas em seu nome e por sua conta.

Qualquer actividade ou participação de utilizadores com idade inferior a 18 anos de idade é considerada ilegal e não será tolerada pela Quinta da Boeira®.

É proibido o acesso e uso das funcionalidades da Quinta da Boeira®, diretamente ou por interposta pessoa, a todos os menores, interditos ou declarados incapazes nos termos da legislação civil.

São obrigações e responsabilidades do Cliente/Utilizador:

• Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;
• Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;
• Guardar e não divulgar a terceiros a seu código de utilizador e a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso;
• Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;
• Cumprir integralmente todas as condições de utilização do site, bem como de transações e contratos celebrados através do mesmo.

Para poder efetuar encomendas de produtos através do site Quinta da Boeira®, o Utilizador/Cliente, deverá proceder ao seu registo prévio como utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado ‘online’.

O Utilizador/Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada. Se o utilizador achar, a qualquer momento, que a confidencialidade dos seus dados foi comprometida, deverá informar a Quinta da Boeira® imediatamente.

Após o registo como utilizador, o Utilizador/Cliente poderá efetuar encomendas, utilizando o “carrinho de compras virtual” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.

A Quinta da Boeira® não tem qualquer responsabilidade sobre transações efectuadas com a conta do utilizador quer estas sejam ou não reconhecidas pelo próprio.

A Quinta da Boeira® considera válida a sessão do utilizador a partir do momento em que é efectuado o início de sessão com o nome de utilizador e password corretos. A partir desse momento a Quinta da Boeira® não pode ser responsabilizada pela utilização não autorizada ou uso impróprio de dados pessoais.

Caso seja observada qualquer actividade da conta de utilizador que possa ser considerada fraudulenta e que não esteja em conformidade com as atividades contempladas nestes Termos e Condições, ou em caso de verificação da ocorrência de padrões de consumo, ou repetições sistemáticas, que possam evidenciar a prática de comportamentos irregulares ou ilegítimos, a Quinta da Boeira® reserva-se no direito de investigar essas mesmas atividades, transmitindo às autoridades competentes os resultados das diligências por si levadas a cabo, com quem colaborará e a cujas orientações obedecerá.

PREÇOS, CARACTERÍSTICAS E DISPONIBILIDADES DOS PRODUTOS:

No caso da informação apresentada no site não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativase por vezes podem não corresponder à realidade do produto (no caso de troca de rótulo/garrafa por parte do produtor, por exemplor). Por isso, recomendamos que consulte o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Quinta da Boeira® para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Quinta da Boeira® informará de tal facto o cliente. Em tal hipótese o cliente:

·       Será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo;

·       Poderá optar por anular a encomenda, ou informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado.

A indicação da disponibilidade de stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo cliente, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a Quinta da Boeira® contactará o cliente, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.

O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (incluindo IVA à taxa legal em vigor). O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efectuada e paga.

Todos os dados registados pela Quinta da Boeira® constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Quinta da Boeira® arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível. 

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS:

Ao realizar uma compra na loja online da Quinta da Boeira®, o utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

Para realizar a encomenda online (produtos disponíveis):

·       Registe-se ou faça Login para entrar na sua área de cliente.

·       Navegue pelas páginas da loja online e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.

·       Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão Adicionar ao carrinho.

·       No momento em que entender que já escolheu todos os produtos que pretende adquirir, finalize a encomenda, clicando em Finalizar.

·       Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.

Assim que o pagamento seja rececionado, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail, que sugerimos que imprima ou efetue download desta cópia para referência futura e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos produtos.

PAGAMENTO E MEIOS DE PAGAMENTO

As encomendas tornam-se efetivas após pagamento, através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela Quinta da Boeira® para compras online no site.

Os pagamentos poderão ser realizados através de:

• Transferência bancária;
• Paypal;
• Referência Multibanco.

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Os dados para pagamento são recolhidos directamente pela Paypal ou pela EuPago (quando se utilize o método de Referência Multibanco). Apenas serão recolhidos os dados necessários para efetuar a transação, sendo que a Quinta da Boeira® apenas terá acesso aos dados essenciais de confirmação da transação e os necessários para efeitos fiscais. Para mais informações poderá consultar a Política de Privacidade destes serviços nos websites dos prestadores. A Quinta da Boeira® não recolherá quaisquer dados de pagamento. 

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Quinta da Boeira® reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela Quinta da Boeira® ao Cliente após a realização do pagamento. Por isso, aconselhamos que o efetue o mais rapidamente possível, de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento ou aviso de pagamento, a encomenda será anulada.

SEGURANÇA DA LOJA ONLINE:

A loja online Quinta da Boeira® utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

A Quinta da Boeira® não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

ENVIO E ENTREGA:

Após pagamento e confirmação da encomenda pela Quinta da Boeira®, o prazo de entrega dos artigos comprados online é de 3 a 5 dias úteis* (Continente), 5 a 7 dias úteis* (Madeira e Europa) e 7 a 15 dias úteis* (Açores e Resto do Mundo), para os artigos com disponibilidade imediata. (*Dias indicativos)

Para maior comodidade, pode solicitar que a sua encomenda seja enviada para um outro endereço da sua preferência. Assegure-se de que introduz o endereço completo, assim como um nome de contacto (se for diferente) e número de telefone para facilitar a entrega imediata da sua encomenda.

A entrega das encomendas em Portugal Continental não sofre taxas de envio adicionais para além dos portes de envio normais. A entrega das encomendas para as Regiões Autónomas, Europa e outros destinos apresentam valores variáveis que serão apresentados aquando do processo de finalização de compra e escolha da morada de entrega.

Todas as alterações efectuadas na sua conta após a realização de uma encomenda não serão levadas em consideração para essa encomenda, mas apenas para futuras encomendas que efetuar.

As entregas dos produtos comprados online são asseguradas pelos serviços da TNT. Se o responsável pela entrega não conseguir entregar a encomenda, irá receber uma notificação da TNT para reagendamento ou levantamento da encomenda, conforme as condições do prestador.

Alguns dos dados fornecidos (Nome, Morada, Código Postal, Cidade) serão partilhados com a TNT para que seja possível efectuar as entregas das compras realizadas online. Só será contactado se ocorrer algum problema com a entrega. Os seus dados não serão utilizados com qualquer outra finalidade. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

A Quinta da Boeira® não se responsabiliza por envios, para fora de Portugal, que possam ficar retidos na Alfândega do País de destino, sendo esses custos assumidos pelo cliente.

TROCAS E DEVOLUÇÕES:

É importante para a Quinta da Boeira® que esteja totalmente satisfeito com a sua compra. Se, por qualquer motivo, não estiver absolutamente satisfeito com a sua aquisição, poderá optar por resolver livremente o contrato.

Nos termos do DL 24/2014, o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Contudo, o consumidor não tem o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes casos:

·         Bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou, no caso de serem enviados em parcelas distintas, do último bem.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca para o endereço de correio eletrónico loja@quintadaboeira.pt ou dirigindo missiva para:

Quinta da Boeira

Rua Teixeira Lopes, N.º 170

4400-096 Vila Nova de Gaia – Portugal

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução do produto.

O certificado de garantia, e a respectiva fatura de compra são absolutamente necessários para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal.

Uma vez devolvidos os produtos, estes serão analisados e o seu estado será verificado.

Os custos da devolução dos produtos em virtude do exercício do direito de livre resolução serão suportados pelo cliente.

O cliente poderá ser responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Só são admissíveis trocas que respeitem as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, sem apresentar qualquer indicação de refrigeração, danos em rótulos, cápsulas, garrafas, estojos originais, entre outros;

Proceder à devolução dos artigos na/as caixa/as e espuma/as de proteção original/ais, de forma a garantir a segurança do envio;

A Quinta da Boeira® não aceita a devolução de artigos após abertura dos mesmos (salvo problemas com o produto em que o mesmo deverá ser encaminhado para a nossa loja de forma a serem realizados testes de qualidade);

Todos os artigos serão verificados à chegada pelo nosso serviço de controlo de qualidade e só serão aceites para devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução, caso contrário serão devolvidos ao destinatário.

Em caso de quebra durante o transporte, devido a más condições de embalamento, os custos serão assumidos pelo cliente. Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas de qualidade, a Quinta da Boeira® agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Consumidor.

A Quinta da Boeira® reserva-se ao direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições. O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto. Os custos derivados da troca dos produtos serão suportados pelo cliente.

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DE CONSUMO:

Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Porto (CICAP)

Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225

Telefone: 225 508 349

E-mail: cicap@cicap.pt

WebSite www.cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

LIVRO DE RECLAMAÇÕES ON-LINE

O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações on-line, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES:

À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa.

Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

As imagens, fotografias, modelos, texto, ficheiros, marca registada, nomes de produtos constituem propriedade da Quinta da Boeira® e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedades intelectual.

O utilizador do site concorda em não descarregar (fazer o download), exibir, copiar ou utilizar qualquer conteúdo do site Quinta da Boeira®, para qualquer fim (comercial ou não comercial), sob que forma for, incluindo de forma a ser suscetível de criar confusão, que denigra ou descredibilize a Quinta da Boeira®.

APOIO AO CLIENTE:

A Quinta da Boeira® dispõe de um serviço de apoio ao cliente. Este serviço destina-se a apoiar o cliente a qualquer momento de forma a esclarecer qualquer dúvida existente relacionada com a Quinta da Boeira®. Poderá contactar através do e-mail  loja@quintadaboeira.pt .

A Quinta da Boeira® dispõe de um serviço de reclamações para utilização pelo cliente. Sendo o seu foco a satisfação do cliente, a Quinta da Boeira® irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para solucionar os problemas reportados pelo cliente no período mais breve possível. O utilizador poderá apresentar a sua reclamação através do endereço  loja@quintadaboeira.pt .

Versão: 1.0 (22/06/2020)